Discussão do impeachment começa na sexta; votação será no domingo


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha  ( PMDB-RJ ),  informou  nesta terça-feira (12) aos líderes  partidários que  a  discussão  do  processo de impeachment  da  presidente  Dilma  Rousseff  vai  ter  início  às  8h55 da próxima  sexta (15)  e  a votação será a partir de 14h de domingo (17).  A informação  foi  passada  pelos  deputados  Bruno  Araújo ( PSDB-PE ) e Pauderney   Avelino ( DEM - AM ), líder  do  DEM,  que  participaram   da reunião, e confirmada por interlocutor do presidente da Câmara.

Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputadosaprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.

Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Fala da defesa e da acusação
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.

Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.
A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, qual será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.