A Justiça Federal de São Paulo suspendeu liminarmente os passaportes diplomáticos do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e de sua esposa Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Os passaportes haviam sido concedidos pelo ministro da Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
Segundo a decisão, a concessão dos passaportes significaria “desvio de finalidade” e “mero privilégio”, porque a “prerrogativa diplomática” não seria compatível com o interesse público, “portanto incompatível com o princípio da moralidade”.
Os passaportes devem ser entregues por seus titulares em cinco dias. O autor da ação popular é o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.
A decisão diz que “é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior, há nisso uma confusão entre Estado e religião incabível”.
O texto ainda diz que o pastor, “em que pese a sua relevância”, não se identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados no decreto 5.978, de 2006, que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos.
Entre os que podem receber o documento estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
No site da Ireja Internacional da Graça de Deus, o pastor R. R. Soares aparece uma agenda de palestras e reuniões nos Estados Unidos do dia 27 de junho a 5 de julho.
O G1 entrou em contato com a Igreja Internacional da Graça de Deus, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também aguarda retorno do Itamaraty.
Passaporte a outro pastor
Em maio, José Serra (PSDB-SP), também concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foi movida ação contra a concessão deste passaporte, mas neste caso a Justiça negou o pedido.
Em maio, José Serra (PSDB-SP), também concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foi movida ação contra a concessão deste passaporte, mas neste caso a Justiça negou o pedido.
O Itamaraty informou que concede passaporte diplomático a dirigentes de denominações religiosas com base no princípio de isonomia, pois historicamente cardeais da Igreja Católica sempre receberam passaporte diplomático.
De acordo com o ministério, essa isonomia foi adotada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, informou a assessoria do Itamaraty, se estabeleceu, com base no artigo sexto do decreto, a política de se limitar a dois passaportes por denominação religiosa. O passaporte diplomático não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e em alguns casos, isenção de visto de curta duração.
A assessoria do Itamaraty informou que o ministro José Serra determinou que seja feita uma reavaliação da política de concessão de passaportes diplomáticos.
