A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas.
Entre as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar
denúncias em menos de 24 horas e, caso necessário, removê-las ou barrar o
acesso a elas. As regras valem para os 28 países que são membros da
União Europeia.
A ação é uma tentativa de levar para o mundo online as ações aplicadas
para conter manifestações racistas ou xenófobas em solo europeu no mundo
offline.
Só que, como na internet, a maior parte das publicações são feitas em
plataformas de empresas, a iniciativa deveria contar com a ajuda delas.
O manual de conduta foi criado para evitar que serviços conectados,
como os oferecidos por essas empresas, sejam explorados por radicais
religiosos, como os integrantes do Estado Islâmico, para disseminar
propaganda terrorista ou por extremistas europeus, para divulgar
mensagens preconceituosas, como, por exemplo, de cunho antissemita e
antimuçulmana.
“A Comissão e as companhias de tecnologia reconhecem que espalhar
discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou
indivíduos a que se dirigem como também impacta negativamente aqueles
que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação em nossa
sociedade aberta e tem um efeito de congelamento do discurso democrático
nas plataformas online”, informa a União Europeia.
Veja abaixo os termos de conduta que as empresas aceitaram seguir:
- As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há
publicações de discurso de ódio em suas plataformas; também incluirão
dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a
incitação à violência e a promoção do ódio;
- Além de avaliar se os pedidos de remoção estão em desacordo com as
políticas de uso de suas plataformas, as companhias terão ainda que
averiguar se as publicações infringem alguma lei;
- As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;
- Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;
- As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos
governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação
do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;
- A Comissão Europeia e as empresas se esforçarão para identificar
usuários que construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para
promovê-las e tornar seu alcance mais amplo.
