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O Denatran publicou na última sexta-feira (31) uma portaria no Diário
Oficial da União (DOU) tirando das prefeituras a responsabilidade de
emplacar os ciclomotores novos, mas conhecidos como cinquentinhas. A
nova lei prevê que, de agora em diante, esses veículos passarão a ser
tratados como qualquer veículo automotor, sujeito ao registro,
licenciamento e emplacamento pelo órgão executivo de trânsito estadual
(Detran), conforme explica o artigo 24 da Lei n. 13.154/15.
De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia,
Maurício Barcelar, a nova lei já está sendo aplicada em todo o Brasil
desde a última segunda-feira (3). Segundo ele, a partir de agora todo
ciclomotor deverá sair da loja já emplacado. "Essa foi uma medida muito
acertada, porque os Detrans é quem tem a expertise, todo o know-how
para fazer o emplacamento de veículos, comemorou o diretor.
Ele informou também é que as cinquentinhas são isentas de Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários, no
entanto, deverão realizar o pagamento do licenciamento anual e o seguro
obrigatório DPVAT.
Sobre os ciclomotores que foram comprados no período anterior à
regulamentação, o diretor do Detran explica que o órgão deve aguardar o
Denatran baixar uma portaria normatizando o emplacamento desses
veículos, que já estão circulando. O uso do capacete e o porte da
Carteira Nacional de Habilitação continuarão sendo exigidos.
O proprietário de uma loja de ciclomotores, Alexandre Bahia, encarou a
regulamentação com naturalidade e disse que ela é muito bem-vinda, uma
vez que a nova lei trará aspectos positivos como a possibilidade de
financiamento desses veículos, e elas poderão ser revendidas para
terceiros de forma legal.
Ele também acredita que o número de roubos irá diminuir, bem como o comércio paralelo de peças.
Alexandre Bahia destacou também a economia que as cinquentinhas proporcionam aos clientes, por ser um veículo que tem um preço que varia entre R$ 3 e R$ 5 mil e faz em média 60 quilômetros com um litro de gasolina. Ela é uma alternativa mais em conta. Essa lei já era esperada há muito tempo. Se o objetivo é disciplinar e fiscalizar eu acho viável.
As vendas devem cair, mas por aspectos psicológicos e não por aspectos financeiros, avaliou.
Fonte:http://www.acordacidade.com.br/noticias/146055/cinquentinhas-dever-o-sa.html
Ele também acredita que o número de roubos irá diminuir, bem como o comércio paralelo de peças.
Alexandre Bahia destacou também a economia que as cinquentinhas proporcionam aos clientes, por ser um veículo que tem um preço que varia entre R$ 3 e R$ 5 mil e faz em média 60 quilômetros com um litro de gasolina. Ela é uma alternativa mais em conta. Essa lei já era esperada há muito tempo. Se o objetivo é disciplinar e fiscalizar eu acho viável.
As vendas devem cair, mas por aspectos psicológicos e não por aspectos financeiros, avaliou.
Fonte:http://www.acordacidade.com.br/noticias/146055/cinquentinhas-dever-o-sa.html