A Prefeitura de Goiânia
renovou nesta sexta-feira (8) o contrato de concessão com a Companhia
de Saneamento de Goiás (Saneago) para os próximos 30 anos. Além da
renovação, foi implantada a gestão compartilhada da estatal. A partir de
agora, além do governo estadual, a administração do município também
faz parte do Conselho de Saneamento da empresa, responsável pelo
planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços de
saneamento básico e esgoto da cidade.
O contrato foi firmado pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e
pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) no auditório do Paço
Municipal. Atualmente, Goiânia é responsável por praticamente 50% do que
a Saneago arrecada. Com a implantação da gestão compartilhada, a
prefeitura pode participar de forma efetiva na alteração da tarifa de
água, por exemplo.
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o novo modelo
do contrato vai permitir a maior aplicação de recursos para realização
de investimentos no sistema de saneamento, como por exemplo, aumentar o
acesso ao serviço de esgoto. De acordo com a prefeitura, 12% da
população não possui capitação em suas residências.
A mudança no modelo de contrato que possibilitou a participação de
Goiânia na gestão da estatal só foi possível após a aprovação de uma lei
proposta pelo Executivo à Câmara Municipal. O projeto de lei permite
que a concessão seja, não só renovada antes do vencimento do contrato,
mas também que alterações nos itens do contrato.
