O Ministério das Cidades priorizará as o acesso das famílias que tenham crianças com microcefalia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).
A portaria nº 163 do Ministério das Cidades dispensa o sorteio para candidatos ao programa Minha Casa Minha Vida que possuam membro da família com microcefalia. O ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução. "Atendendo orientação do presidente, neste momento em que o país sofre com a Zika e microcefalia, que o Ministério das Cidades, estabelece esse prioridade", afirmou.
Na solenidade, o presidente Temer enfatizou que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. "É um detalhe importantíssimo privilegiar essas mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a maioria está na condição de pobreza", destacou.
As famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional. "Aquelas mães e pais devem procurar os canais competentes para obter este benefício mais do que legítimo, mais do que razoável", completou Temer.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia. "Todas estarão dispensadas dos sorteios, ou seja, terão preferência e prioridade", completou.
