O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (6) que a advogada e pastora evangélica Damares Alves – assessora do senador Magno Malta (PR-ES) desde 2015 – será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro.
Ainda de acordo com Onyx, a pasta que será comandada pela assessora parlamentar do Senado ficará responsável pela gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que dá assistência aos povos indígenas. A Funai vai deixar o guarda-chuva do Ministério da Justiça a partir do ano que vem.
Com a indicação de Damares para a Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro já definiu 21 dos 22 ministérios de seu governo. Falta apenas definir e anunciar o titular do Ministério do Meio Ambiente.
O anúncio de Damares para o comando do novo Ministério dos Direitos Humanos ocorreu durante uma entrevista coletiva concedida na sede do governo de transição, em Brasília. A futura ministra estava ao lado de Onyx e chegou a conversar com a imprensa.
Alvo de três processos relacionados à Lei Maria da Penha, o deputado federal eleito Juliam Lemos (PSL-PB), que integra a equipe de transição, também acompanhou a indicação oficial da futura ministra das Mulheres. Dois dos três processos que ele responde foram arquivados a pedido da ex-mulher dele. Lemos nega as acusações.
Ainda de acordo com Onyx, a pasta que será comandada pela assessora parlamentar do Senado ficará responsável pela gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade que dá assistência aos povos indígenas. A Funai vai deixar o guarda-chuva do Ministério da Justiça a partir do ano que vem.
Com a indicação de Damares para a Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro já definiu 21 dos 22 ministérios de seu governo. Falta apenas definir e anunciar o titular do Ministério do Meio Ambiente.
O anúncio de Damares para o comando do novo Ministério dos Direitos Humanos ocorreu durante uma entrevista coletiva concedida na sede do governo de transição, em Brasília. A futura ministra estava ao lado de Onyx e chegou a conversar com a imprensa.
Alvo de três processos relacionados à Lei Maria da Penha, o deputado federal eleito Juliam Lemos (PSL-PB), que integra a equipe de transição, também acompanhou a indicação oficial da futura ministra das Mulheres. Dois dos três processos que ele responde foram arquivados a pedido da ex-mulher dele. Lemos nega as acusações.
Infância, igualdade salarial e menina
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Em meio à entrevista, Damares Alves disse que pretende dar protagonismo no governo a políticas públicas voltadas às mulheres.
Damares também ressaltou que pretende propor um "pacto pela infância" à frente do ministério, que terá uma secretaria dedicada exclusivamente ao tema, segundo informou a futura ministra. Ela destacou que, em média, 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil.
"Nunca a infância foi tão atingida como nos dias de hoje. Nós vamos propor um pacto pela infância [...] A infância vai ser prioridade nesse governo", enfatizou.
Ela declarou aos repórteres que, se depender dela, vai para porta de empresa na qual funcionário homem ganhe mais do que mulher para protestar por equiparação salarial de gênero.
"Nenhum homem vai ganhar mais do que mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei" (Damares Alves)
A futura ministra observou ainda que o Brasil ganhou o título de "pior país da América do Sul" para se nascer menina. Damares destacou aos repórteres que o plano à frente do ministério é combater essa realidade com ações integradas com outros ministérios, como saúde e educação.
"Nosso objetivo é que em poucos anos essa vai ser a melhor nação do mundo para se nascer menina."
Em meio à entrevista, Damares Alves disse que pretende dar protagonismo no governo a políticas públicas voltadas às mulheres.
Damares também ressaltou que pretende propor um "pacto pela infância" à frente do ministério, que terá uma secretaria dedicada exclusivamente ao tema, segundo informou a futura ministra. Ela destacou que, em média, 30 crianças são assassinadas por dia no Brasil.
"Nunca a infância foi tão atingida como nos dias de hoje. Nós vamos propor um pacto pela infância [...] A infância vai ser prioridade nesse governo", enfatizou.
Ela declarou aos repórteres que, se depender dela, vai para porta de empresa na qual funcionário homem ganhe mais do que mulher para protestar por equiparação salarial de gênero.
"Nenhum homem vai ganhar mais do que mulher nessa nação desenvolvendo a mesma função. Isso já é lei" (Damares Alves)
A futura ministra observou ainda que o Brasil ganhou o título de "pior país da América do Sul" para se nascer menina. Damares destacou aos repórteres que o plano à frente do ministério é combater essa realidade com ações integradas com outros ministérios, como saúde e educação.
"Nosso objetivo é que em poucos anos essa vai ser a melhor nação do mundo para se nascer menina."
Pauta LGBT
A futura ministra também informou que, no comando do ministério responsável pelas políticas para minorias, pretende dialogar com representantes de movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Segundo ela, é possível haver "paz" com grupos conservadores.
"Eu tenho entendido que dá para ter um governo de paz entre o movimento conservador, o movimento LBGT e os demais movimentos", ressaltou.
Funai
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A definição de que a Funai vai ser transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta de Mulheres, Direitos Humanos e Família põe fim à indefinição em torno do destino do órgão na gestão Bolsonaro.
Nesta manhã, um grupo de cerca de 80 índios de várias etnias foi à sede do governo de transição cobrar que a Funai permanecesse vinculada ao Ministério da Justiça. Eles queriam conversar com algum integrante do futuro governo, mas conseguiram apenas autorização para entrar no prédio e protocolar uma carta aberta direcionada a Bolsonaro.
A polêmica sobre a fundação que cuida dos índios teve início quando o futuro chefe da Casa Civil afirmou que o presidente eleito cogitava transferir a fundação responsável pela assistência dos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.
Na terça-feira (4), após a possibilidade de a Funai ser realocada no Ministério da Agricultura gerar protestos, Bolsonaro afirmou a jornalistas que o destino da entidade dos índios ainda não está definido. Segundo ele, a fundação iria "para algum lugar", mas, possivelmente, não seria para a Agricultura.
No dia seguinte, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, reafirmou à imprensa que o destino da Funai estava indefinido e destacou, inclusive, que a entidade poderia permanecer sob os cuidados da pasta que ele vai comandar no próximo governo.
Até mesmo a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse nesta quinta que considerava "difícil" a Funai ser transferida para a pasta dela.
No final das contas, Bolsonaro decidiu realocar a fundação de amparo aos povos indígenas na nova pasta de Direitos Humanos, que também ficará responsável por políticas para mulheres e para a "família".
Fonte; G1