Mais cara da Copa, arena de Brasília acumula críticas e irregularidades

 

Estádio Mané Garrincha / Reuters
Custo total do estádio Mané Garrincha supera, até agora, o do Maracanã
Erguido inteiramente com dinheiro público, o Estádio Nacional de Brasília Mané
 Garrincha será inaugurado neste sábado em meio a dúvidas sobre sua
 viabilidade
econômica e críticas à estratégia do governo do Distrito Federal (DF) para cobrir
os custos da construção.
O estádio, que tem sido apresentado pelo governo local como o mais moderno do
 país, abrigará a abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho, e sete
 partidas do Mundial de 2014.
Trata-se da arena mais cara erguida para a Copa do Mundo, levando-se em 
conta
os gastos já efetuados até agora nas construções e também as projeções
 atuais
 para os gastos em todos os estádios. O valor que a Terracap – agência
 imobiliária
 pública controlada pelo Distrito Federal e pela União – já desembolsou
 para financiar
 o Mané Garrincha soma R$ 1,2 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do
 Distrito
 Federal (TCDF).
Críticos apontam irregularidades na obra detectadas pelo TCDF e temem 
que a
 arena seja subutilizada após os torneios.
O montante, diz o tribunal, deverá alcançar R$ 1,6 bilhão quando forem
executadas
 as obras de acabamento e sinalização do estádio, além da reforma de
 seu entorno.

Irregularidades

Inicialmente, o Mané Garrincha estava orçado em R$ 696 milhões.
 Segundo o TCDF,
houve 19 aditivos na construção. O tribunal diz ter identificado sobrepreço
 em compras
 e pagamentos por serviços não executados, entre outras irregularidades.
Já o governo do Distrito Federal afirma que a elevação do valor inicial se
deveu a
 exigências da Fifa e à execução de serviços não previstos no projeto
original, como a
 cobertura das cadeiras.
O preço do Mané Garrincha supera os gastos com a reforma do
 Maracanã, no Rio, que
 até agora consumiram R$ 1,1 bilhão. Com 76 mil lugares, o estádio
carioca é o maior
do Brasil. O Mané, com 70 mil assentos, é o segundo.
Contudo, enquanto o Maracanã abrigará a final do Mundial e, após o
torneio, poderá ser
usado pelos grandes times do Rio, a arena brasiliense sediará jogos
 menos importantes
 da Copa e fica numa cidade sem tradição futebolística.
Em sua inauguração, o Mané Garrincha abrigará a final do campeonato
 local, o
 Candangão, entre Brasiliense e Brasília. A média de público do torneio
 beira 1 mil
pessoas por jogo, e o Distrito Federal não tem nenhum time na primeira
divisão do
campeonato brasileiro. Seu clube mais bem posicionado nacionalmente,
o Brasiliense,
disputará neste ano a terceira divisão do torneio.
O governo do DF espera atrair jogos de clubes maiores para o estádio.
Em 26 de maio,
 Santos e Flamengo disputarão no Mané Garrincha a partida inicial do
Campeonato
Brasileiro, num evento que servirá de teste para a Copa das Confedera-
ções.

Arena 'multiuso'

Agnelo Queiroz / Agência Brasil
Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz diz que estádio não terá
apenas jogos
 de futebol
Ainda assim, segundo o governador Agnelo Queiroz (PT-DF), a arena não
 dependerá
do futebol. "Não é um estádio de futebol. Vai ter até futebol, mas será uma
 arena
 multiuso, um importante centro esportivo, cultural e comercial", disse ele
 em
entrevista coletiva recente, quando o Mané Garrincha foi apresentado a
 jornalistas
 de veículos estrangeiros.
Agnelo afirma que o estádio receberá shows frequentes e abrigará lojas,
restaurantes,
 bares, cinemas e teatro. "Vamos atrair grandes eventos do país e
 internacionais".
Questionado sobre o custo de manutenção do Mané Garrincha, o
governador não citou
valores, mas disse que o estádio é dotado de sistemas que pouparão o
consumo de
 água e energia.
Mesmo que a arena venha a gerar receitas que cubram sua manutenção,
 há dúvidas
 quanto à capacidade da Terracap de recuperar os gastos com a obra.
A agência pública arcou sozinha com os custos da arena, já que o Banco 
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia
todos os outros estádios da Copa, não concordou com o projeto. Para 
executar a construção, a 
Terracap contratou as empreiteiras Via Engenharia e Andrade Gutierrez.
Na apresentação do estádio a jornalistas, o presidente da Terracap,
Antônio Lins, disse que
 a companhia tem um "fluxo de caixa invejável" e que a obra não
abalou suas contas. Pouco
antes, o governador Agnelo Queiroz afirmou que a Terracap pode
 recuperar o investimento
 "vendendo um único terreno, na 901".
Acontece que o local mencionado – a quadra 901 do Setor de Grandes
 Áreas Norte (SGAN),
 em ponto bastante valorizado da região central de Brasília – é hoje
uma extensa área verde
que, segundo moradores e o Ministério Público, deve permanecer sem
construções.
Em 2011, Agnelo anunciou os planos de leiloar o terreno para a
construção de um complexo
de hotéis, numa extensão do Setor Hoteleiro Norte. No ano seguinte,
porém, a pedido do
Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou
que o governo
 suspendesse o projeto.
Segundo o juiz Carlos Rodrigues, a construção só poderá sair do papel
 se autorizada por
lei distrital e respaldada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional),
a quem caberá avaliar se ela respeita a concepção urbanística de Brasília.
 A consulta ao
 Iphan é necessária porque Brasília é tombada como Patrimônio Histórico
 Nacional.

Riscos ao plano-piloto

Raio-X do Mané Garrincha

  • Custo total*: R$ 1,2 bilhão (superior ao do Maracanã, o maior estádio 
  • da Copa do 
  • Mundo de 2014)
  • Foi construído pelas empreiteiras Via Engenharia e Andrade Gutierrez
  • A obra foi inteiramente financiada pela Terracap, agência imobiliária
  •  pública 
  • controlada pelo Distrito Federal e pela União
  • Terá 70 mil lugares
  • Segundo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o estádio 
  • será 'multiuso',
  •  com espaço para shows, cinemas e teatros, além dos jogos de futebol.

Mas o Iphan e a Unesco, agência da ONU que em 1987 conferiu à capital o
status de
 Patrimônio Cultural da Humanidade, condenaram a construção. Técnicos da
Unesco
que visitaram a cidade em 2012 afirmaram em relatório que a expansão do
setor
 hoteleiro resultaria "em uma mudança séria em relação à planta original
desenhada
 por Lúcio Costa".
Sem poder levar o projeto adiante, a Terracap tem contado com leilões de
outros
terrenos para fazer caixa. Desde 2012, a empresa pôs à venda mais de 200
 lotes,
em sua maioria em cidades-satélites, arrecadando ao menos R$ 90 milhões.
Para Marisa Isar Machado, promotora do Ministério Público do Distrito Federal
 e Territórios (MPDFT), o governo distrital está "dilapidando seu patrimônio para
 bancar o estádio".
O MPDFT e o Tribunal de Contas apontaram irregularidades em parte das
últimas licitações de terrenos públicos e conseguiram, no mês passado, 
suspender um leilão que previa arrecadar mais de R$ 100 milhões com a 
construção de um shopping no Lago Sul, área nobre de Brasília.
As disputas, que devem continuar pelos próximos meses, refletem ainda a
demanda de construtoras por novas áreas na capital federal.
Em entrevista recente ao jornal Correio Braziliense, o empresário e ex-senador
 Paulo Octávio, um dos principais nomes do mercado imobiliário local, referiu-se
 assim ao mais valioso bem de Brasília: "No Rio de Janeiro, eles têm o petróleo.
Nós temos a terra".