Grupo de trabalho da ONU visita Mariana em MG, afetada por desastre

Um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre empresas e direitos humanos  chega a Mariana, na Região Central de Minas Gerais, neste sábado (12). De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que vai acompanhar a visita, os integrantes da comitiva pretendem conversar com as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

Segundo nota divulgada pela ONU, “a visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no estado de Minas Gerais, além de uma série de grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, dentre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”. A viagem havia sido marcada antes do desastre.

O grupo de trabalho vai examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. Os peritos visitam o país a convite do governo brasileiro e, além de Mariana, cumprirão agenda em BrasíliaSão Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira(PA) e Belém (PA). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (7) e vão até o dia
16 de dezembro.

"O Brasil é a sétima maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais", disse o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação.  

Os peritos analisarão como o governo e as empresas implementam suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Os Princípios, unanimemente endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011, oferecem clareza e orientação a autoridades e empresas sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos.

As conclusões da visita ao país e as recomendações dos especialistas serão incluídas em um relatório oficial a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.

No dia 25 de novembro, a ONU criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.

"As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", o comunicado.

Na época, a presidente Dilma Rousseff negou negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.