Estadão Conteúdo
Interessado
em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou
nesta segunda-feira, 14, aos deputados que eles podem ter que ficar em
Brasília até sexta-feira, 18. O Supremo Tribunal Federal (STF)
responderá nesta quarta-feira, 16, aos questionamentos apresentados pelo
Legislativo e Cunha quer dar início ao processo no dia seguinte.
Na manhã
desta segunda-feira, 14, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando
que convocará reunião do colégio de líderes assim que o Supremo se
manifestar. Os líderes de cada partido terão até o início de dia
seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comissão que
avaliará o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado ao
Estado por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no
aplicativo de mensagens.
No texto,
Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Brasília
nesta quinta e, “talvez”, também na sexta-feira. “Assim que sair decisão
do STF convocarei reunião líderes e darei prazo de indicação até o
início do dia seguinte”, diz a primeira mensagem, encaminhada às 10h12.
Logo em seguida, completa: “Estejam preparados para ficarem em Brasília
na quinta e talvez na sexta”.
Em nota, o
presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da
Força (SP), disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que
não haja sessão na Câmara nesta quarta-feira até o final do julgamento.
De acordo com Paulinho, Cunha concordou com a ideia.
O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros do STF em plenário, no final do ano passado: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.
Eduardo
Cunha combinou com partidos de oposição que, para acelerar o processo,
deverá convocar sessões às segundas-feiras e sextas-feiras.
Rito
Eleita a
comissão especial, em 48 horas são escolhidos o presidente e o relator
da comissão. Em 15 sessões do plenário da Câmara, o parecer é votado no
colegiado. Para que a sessão de plenário seja válida, ela precisa abrir
com 51 deputados na Casa até as 14h30, de segunda a quinta-feira, e até
as 9h30, às sextas-feiras.
Passadas
as 15 sessões, o parecer é encaminhado ao presidente da Câmara, que faz
sua leitura e encaminha o documento para publicação no Diário Oficial do
dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer é incluído na
Ordem do Dia para votação aberta, com chamada nominal.
Se o
parecer for pela aprovação do seguimento do processo, ele precisa ser
aprovado por 342 votos (2/3 do total) para que o impeachment siga para o
Senado. Em caso de rejeição do parecer favorável, está em análise na
Câmara a possibilidade de se votar, também por 2/3, a representação
inicial, aquela apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale
Júnior e Janaina Paschoal.
Caso o
parecer da comissão seja pela rejeição do processo, 342 deputados terão
que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.
O início do trâmite do processo de impeachment no Senado depende da decisão que será tomada nesta quarta pelo STF.