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Em março, Janot apresentou ao Supremo nova denúncia contra o presidente da Câmara, relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça. A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre Eduardo Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, Danielle Cunha.
Janot também afirmou nos Estados Unidos que as investigações da Operação Lava Jato continuarão “independentemente” das pessoas e que isso traz “segurança jurídica” aos investidores. A declaração foi dada quando Janot criticava a tese de que a investigação do esquema de corrupção da Petrobras é responsável pela crise política e econômica vivida pelo país.
O procurador ainda brincou com o fato de os deputados federais terem feito citações a Deus ao proferirem voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão da Câmara do último domingo (15) – 367 votaram ‘sim’ e 137, ‘não’.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta
sexta-feira (22), logo após dar uma palestra no laboratório de mídia da
Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, que
apresentará, "em breve", ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas
denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato.
O peemedebista é acusado de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Ele já se tornou réu
em uma das ações penais da Lava Jato que tramitam no STF por,
supostamente, ter exigido e recebido US$ 5 milhões em suborno de um
contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a estatal do
petróleo.
“O que a gente fez em referência a este investigado [Cunha]? Oferecemos
uma denúncia que já foi recebida pelo Supremo, oferecemos uma segunda
denúncia que está em vidas de ser julgada pelo recebimento ou não, e
existem mais – se não me engano – seis inquéritos instaurados, todos com
fatos ilícitos diferentes e, desses inquéritos, dois estão bem
adiantados e rapidamente, acho, virão aí mais duas denúncias”, declarou
Janot nesta sexta, após ser questionado sobre qual o papel da PGR no
processo de Cunha.
Por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha
afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e
célere" contra ele. "Seria bom que adotasse a mesma rapidez contra todos
os investigados, o que parece não ocorrer", disse o presidente da
Câmara por meio da assessoria.
Em dezembro do ano passado, o procurador-geral apresentou ao STF um
pedido de afastamento cautelar de Cunha do mandato de deputado federal e
do cargo de presidente da Câmara. Para a PGR, a saída é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.
Acusações contra Cunha
Em março, Janot apresentou ao Supremo nova denúncia contra o presidente da Câmara, relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça. A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre Eduardo Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, Danielle Cunha.
O inquérito apontava indícios de que o deputado do PMDB teria cometido
evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses
crimes, a denúncia também acusa o peemedebista de crime de falsidade
ideológica eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas.
Se a ação for aberta, a Procuradoria pede a perda do mandato parlamentar
de Cunha.
Segundo a Procuradoria, o presidente da Câmara recebeu pelo menos US$
1,31 milhão em uma conta na Suíça. O dinheiro, de acordo com as
autoridades suíças, foi recebido como propina pela viabilização da
compra, por parte da Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na
África.
A outra denúncia, apresentada pela PGR em agosto e já aceita pelo STF, diz que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e viabilizar" a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.
A outra denúncia, apresentada pela PGR em agosto e já aceita pelo STF, diz que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e viabilizar" a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.
Os ministros do Supremo acolheram parcialmente a denúncia, na parte em
que a PGR acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da
Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam
sido interrompidos. A Corte rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha
de influenciar na contratação dos navios-sonda, entre 2006 e 2007.
Lava Jato
Janot também afirmou nos Estados Unidos que as investigações da Operação Lava Jato continuarão “independentemente” das pessoas e que isso traz “segurança jurídica” aos investidores. A declaração foi dada quando Janot criticava a tese de que a investigação do esquema de corrupção da Petrobras é responsável pela crise política e econômica vivida pelo país.
“A leitura que eu faço é que o investidor queira segurança jurídica. O
que a gente está demonstrando é que independentemente das pessoas,
privadas ou públicas, essa investigação prossegue. O devido processo
legal é respeitado e as instituições funcionam. Convenhamos que a gente
não tem esse poder todo [de ser o responsável pela crise]”, afirmou
Janot.
Sessão do impeachment
O procurador ainda brincou com o fato de os deputados federais terem feito citações a Deus ao proferirem voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão da Câmara do último domingo (15) – 367 votaram ‘sim’ e 137, ‘não’.
“Daqui a pouco nós vamos mudar o mundo. Tem até a brincadeira que, na
votação do processo de impeachment, tanto foi a invocação de Deus que é
impossível que uma pessoa mencionada tantas vezes não mereça ser
investigada. Aí todo mundo diz: ‘o senhor vai ter que investigar Deus’.
Eu digo: ‘Não provoque, vai que ele resolve fazer uma colaboração
premiada, esse cara sabe de tudo’”, brincou.
Janot também disse que a crise política do Brasil é “gravíssima”, mas
destacou que as instituições continuam funcionando. “A questão da crise
política é grave? É grave, é gravíssima, mas as instituições continuam
funcionando.”
O procurador também classificou o esquema de pagamento de propina da
Petrobras como um “descomunal esquema de corrupção que gerava um círculo
nada virtuoso”. “O poder político me permite alcançar ilicitamente
recursos públicos. Quanto mais recursos públicos eu alcanço, mais poder
político eu ganho e, como eu sou mais poderoso, eu consigo alcançar mais
recursos”, descreveu.