Os dois homens que picharam a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa,
na praça da Liberdade, na região centro-sul de Belo Horizonte, foram
condenados pela 11ª Vara Criminal da capital. A dupla também vandalizou
as estátuas de bronze dos "quatro cavaleiros do apocalipse", momumentos
que representam os escritores mineiros Otto Lara Resende, Fernando
Sabino, Paulo Mendes Campos e Hélio Pellegrino.
Darcy Gonçalves Vieira Júnior está preso preventivamente e teve pena
fixada em oito anos, seis meses e dez dias, em regime inicialmente
fechado. Ele ainda deve pagar R$ 25 mil de indenização pelos danos
causados, além de 79 dias-multa.
Vieira pichou posteriormente uma pilastra e um muro de pedra situado na
parte externada biblioteca, além de fazer postagens em redes sociais
exibindo imagens do feito. Ele responde por dois crimes de deterioração
de biblioteca, um crime referente à pichação de edificação ou monumento
urbano tombado em virtude do valor artístico e três crimes de dano
qualificado.
Já Leonardo Vinícius de Souza é considerado foragido. Ele violou o
sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica. O juiz Marcos
Henrique Caldeira Brant manteve o decreto de prisão preventiva e
estipulou pena de dois anos, sete meses e 15 dias, em regime
inicialmente aberto, e 32 dias-multa. Para reparação dos danos
provocados pelos crimes praticados, Souza deverá pagar R$ 20 mil.
O rapaz é acusado pelos crimes de deterioração de biblioteca, pichação
de edificação ou monumento urbano tombado em virtude do valor artístico e
dano qualificado, duas vezes. Ambos foram acusados com circunstâncias
agravantes de pena: concorrer para danos à propriedade alheia, atingir
áreas urbanas ou assentamentos humanos e cometer infração à noite.
Ao condenar os integrantes da gangue, o juiz levou em consideração o
depoimento de testemunhas e o valor artístico e histórico dos
monumentos, protegidos por atos administrativos de tombamento. A
decisão, por ser de primeira instância, está sujeita a recurso.
G7
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