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A presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso nesta quarta-feira
(27), em Brasília, que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), é o "pecado original", em referência ao processo de
impeachment ao qual responde no Congresso.
Segundo a presidente, o processo de impeachment foi admitido por Cunha
na Câmara porque não aceitou uma proposta que tinha feito, de recusar o
processo de impeachment se os deputados governistas ajudassem a impedir
que ele fosse julgado no Conselho de Ética da Câmara em processo que
pode resultar até na cassação do mandato. Segundo ela, se aceitasse, o
governo entraria "em processo de apodrecimento".
"Esse processo tem um pecado original. O pecado original é o presidente
da Câmara.
Por que ele é o pecado original? Vou explicar por que. Isso
foi amplamente noticiado. O senhor presidente da Câmara queria fazer
jogo escuso com o governo. 'Votem para impedir que eu seja julgado no
Conselho de Ética. Tirem os votos que o governo tem no Conselho de
Ética'. Eram três votos. 'E aí eu não entro no processo de impeachment'.
O governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em
processo de apodrecimento. Por isso, nós nos recusamos a essa
negociação", declarou a presidente em cerimônia da 12ª Conferência
Nacional de Direitos Humanos.
O G1 procurou a assessoria de Eduardo Cunha e
aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Ele estava
presidindo sessão da Câmara no momento da declaração de Dilma.
Antes da chegada de Dilma, a plateia, formada por participantes ligados
a movimentos dos direitos LGBT, da criança e do adolescente, dos idosos
e da pessoa com deficiência, entoou por diversas vezes gritos de “Não
vai ter golpe, vai ter luta”.
Também houve gritos de “Fora, Cunha”, “Ô
Bolsonaro, vou te dizer, eu também cuspo em você”.
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Dilma estava acompanhada de vários ministros, entre eles Patrus Ananias
(Desenvolvimento Agrário), Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência),
Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aloizio Mercadante (Educação),
Eugênio Aragão (Justiça) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial
e Direitos Humanos).
No discurso, ela também voltou a afirmar que o processo de impeachment não tem base legal e, por isso, é um golpe.
"Tem o golpe feito com armas na mão, tem o golpe feito com tanques, mas
tem outro tipo de golpe que você faz com as mãos nuas, rasgando a
Constituição", declarou.
A presidente também negou ter cometido qualquer crime que justifique a saída dela do poder.
“Eu não tenho contas no exterior, jamais usei dinheiro público para me
beneficiar, não tenho acusação de corrupção. Então, o que eles fizeram?
Arranjaram uma acusação, e toda acusação arranjada é frágil. Me acusam
de ter práticas contábeis incorretas. São seis decretos, todos eles de
suplementação.”
Dilma disse ainda que o processo de impeachment está “disfarçado de
eleição indireta”. Ela lembrou das Diretas Já, na década de 1980, e
ressaltou que se tratava de uma conquista do povo brasileiro da qual o
país não podia abrir mão.
“Fizemos uma trajetória muito longa para garantir eleições diretas,
voto secreto e para eleger presidente, governador e prefeito. Portanto,
não vamos deixar que encurtem o caminho para o poder através de uma
eleição indireta falsificada de impeachment”, declarou.
Direitos humanos
Durante a cerimônia, Dilma assinou uma mensagem dirigida ao Congresso comunicando o envio de um projeto de lei que acaba com os autos de resistência, termo usado em boletins de ocorrência, e outros quatro decretos ligados aos direitos humanos.
Um pequeno grupo protestou e, interrompendo o discurso dela, a
questionou sobre o decreto que permite o uso do nome social em
documentos de identidade, que não estava entre os listados por Dilma.
A presidente respondeu que a questão será discutida pelo seu governo e
aproveitou para, indiretamente, criticar seus adversários. “Nós vamos
discutir o nome social. Agora, eles não vão discutir o nome social”,
disse.
Depois do evento, quando Dilma e a maior parte do público já tinha
deixado o local, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), assediado pelos
participantes, foi ao microfone explicar que houve um “constrangimento”
em razão de o decreto sobre o uso do nome social não ter sido assinado,
mas que havia um compromisso do governo em assiná-lo em breve.